STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança